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PROCESSO Nº 59570.001210/2014-15
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL N.º 13/2014-7ª/SR
AVISO
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, para efetuar Registro de Preços, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados à implantação de ações de agricultura familiar, aquicultura e demais atividades produtivas relativas ao Plano Brasil sem Miséria – Inclusão Produtiva e aos Arranjos Produtivos Locais, na área de jurisdição da Codevasf/ 7ª SR.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: disponíveis para consulta e retirada de cópia, gratuitamente, nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Caso a licitante não consiga baixar os arquivos nos referidos sítios, o Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, mediante apresentação de um CD-ROM, localizada na Rua Taumaturgo de Azevedo, nº 2315, Bloco 02, Sala 106, Centro, Teresina – PI, fone/fax (86) 3215-0147, no horário das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30, de segunda a sexta feira.
As empresas que retirarem o Edital através da Internet deverão preencher a GUIA DE RETIRADA DE EDITAL (ANEXO IV), que se encontra na última página deste documento, e remetê-la pelo Telefax (86) 3215-0147 ou email: [email protected].
INCLUSÃO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br até a abertura da sessão.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h (dez horas) do dia 14 (quatorze) de janeiro de 2015 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: HYPERLINK “http:// www.comprasgovernamentais.gov.br”
OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, dos Decretos n.º 5.450, de 31/05/2005 e nº 7.892, de 23/01/2013, Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, e subsidiariamente os dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Teresina(PI), 30 de dezembro de 2014.
JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR
Superintendente Regional Substituto – 7ª SR
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