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Superintendência Regional Juazeiro (BA) - Pregão Eletrônico

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/2019 (SRP)

 

PROCESSO N.º 59560.000853/2019-67

 

A V I S O

 

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br.

 

OBJETO: Fornecimento, transporte, montagem, carga e descarga de máquinas e equipamentos para Corte e Costura e Panificação, com vistas ao atendimento das demandas de comunidades situadas nos municípios da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia, distribuídos em 19(dezenove) itens relacionados no subitem 1.1.1.

 

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação EXCLUSIVAMENTE as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do ramo, conforme art. 6º do Decreto nº 8.538, de 06/10/2015, pertinentes ao objeto desta licitação, nacionais, individuais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos

 

OBS: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo (ou patrimônio líquido) no valor de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta.

 

DATA, HORA E LOCAL  DA DISPONIBILIZAÇÃO  DO EDITAL  E SEUS ANEXOS:

O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Secretaria de Licitações da 6ª SL da Codevasf, localizada na Avenida Comissão do Vale do São Francisco, s/nº, Bairro Piranga – Cep: 48.900-900, telefone (74) 3614 6231 e 3614 6232, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pela licitante de um CD/ROM ou pen drive, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17:00 (dezessete) horas, de segunda a sexta-feira

 

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

 

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09:00 (nove horas) do dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2019 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

 

LOCAL DA SESSÃOwww.comprasgovernamentais.gov.br.

 

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

 

Juazeiro/BA, 08 de novembro de 2019.

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ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO

Superintendente Regional – 6ª/SR