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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP
N.º 18/2019
PROCESSO N.º 59560.000757/2019-19
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br.
OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas e equipamentos para ações em atividades agropecuárias, para o atendimento de comunidades rurais situadas nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia, distribuídos em 02 (dois) itens, a saber:
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ITEM |
CÓDIGO CATMAT |
DESCRIÇÃO |
UN |
QT |
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1 |
338003 |
Micro trator, potência mínima 14 hp, motor diesel 4 tempos monocilíndrico refrigerado a água, partida elétrica, 01 farol para trabalhos noturnos, bateria inclusa, 6 marchas para frente e 2 para ré, equipado com enxada rotativa de 0,90 m, 18 facas mínimo, óleo lubrificante do motor incluso: quantidade 3,5 litros e especificação SAE 20W/40, com acessórios. Acessório 1: Carreta simples fixa capacidade de carga 1.000 kg, com rodas/pneus R13”/145/60, dimensões mínimas (CxLxA) 2,35 x 1,15 x 0,45 m, freios acionados por um pedal, engate através de pino. Acessório 2: Encanteirador de hortaliças com roda de apoio, acoplamento na enxada rotativa de 0,90 m, largura do canteiro até 1,20 m, altura do canteiro aprox. 0,25 m. Garantia mínima 12 meses. Assistência Técnica autorizada e presença de no mínimo 02 concessionárias no Estado da Bahia. |
UN |
27 |
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2 |
338003 |
Cota de Preferência ME e EPP (10%) - Micro trator, potência mínima 14 hp, motor diesel 4 tempos monocilíndrico refrigerado a água, partida elétrica, 01 farol para trabalhos noturnos, bateria inclusa, 6 marchas para frente e 2 para ré, equipado com enxada rotativa de 0,90 m, 18 facas mínimo, óleo lubrificante do motor incluso: quantidade 3,5 litros e especificação SAE 20W/40, com acessórios. Acessório 1: Carreta simples fixa capacidade de carga 1.000 kg, com rodas/pneus R13”/145/60, dimensões mínimas (CxLxA) 2,35 x 1,15 x 0,45 m, freios acionados por um pedal, engate através de pino. Acessório 2: Encanteirador de hortaliças com roda de apoio, acoplamento na enxada rotativa de 0,90 m, largura do canteiro até 1,20 m, altura do canteiro aprox. 0,25 m. Garantia mínima 12 meses. Assistência Técnica autorizada e presença de no mínimo 02 concessionárias no Estado da Bahia. |
UN |
03 |
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, pertinentes ao objeto desta licitação, nacionais, individuais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos.
OBS: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo (ou patrimônio líquido) no valor de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Especificações Técnicas, etc.) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Secretaria de Licitações da 6ª SL da Codevasf, localizada na Avenida Comissão do Vale do São Francisco, s/nº, Bairro Piranga – Cep: 48.900-900, telefone (74) 3614 6231 e 3614 6232, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pela licitante de um CD/ROM ou pen drive, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17:00 (dezessete) horas, de segunda a sexta-feira
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09:00 (nove horas) do dia 01 (um) de novembro de 2019 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br.
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Juazeiro - BA, 18 de outubro de 2019.
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ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
Superintendente Regional – 6ª/SR