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Superintendência Regional Juazeiro (BA) - Licitações - Lei 13.303/2016

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EDITAL Nº 22/­­2019

 

FORMA ELETRÔNICA – LEI 13.303/2016

MENOR PREÇO

AVISO

OBJETO: Contratação dos serviços Topográficos, em apoio a elaboração de projetos básicos de engenharia, nos municípios da área de atuação da 6° Superintendência Regional da CODEVASF (6ªSR), no estado da Bahia, conforme planilha orçamentária.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam às exigências do Edital e seus anexos.

 Obs.: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo (ou patrimônio líquido) no valor de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta.

 DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc)  estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Secretaria de Licitações da 6ª SL da Codevasf, localizada na Avenida Comissão do Vale do São Francisco, s/nº, Bairro Piranga – Cep: 48.901-900, telefone (74) 3614 6231 e 3614 6232, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pela licitante de um CD/ROM ou pen drive, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17:00 (dezessete) horas, de segunda a sexta-feira.

INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até às 08h59 (oito horas e cinquenta e nove minutos)  do dia 05 (cinco) de dezembro de 2019.

 DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09h00 (nove horas) do dia 05 (cinco) de dezembro de 2019 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br

 OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

 Juazeiro - BA, 08 de novembro de 2019

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ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO

Superintendente Regional – 6ª/SR