A V I S O EDITAL N.º 06/2015 – TOMADA DE PREÇOS OBJETO: construção de uma passagem molhada sobre o Riacho Salgadinho, na estrada vicinal de acesso ao Povoado Furnas, no Município de Carneiros, no Estado de Alagoas, na área de atuação da 5ª Superintendência Regional. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, individualmente, que atendam as exigências do Edital e seus anexos, e que possuam, até a data de recebimento das propostas, o capital social mínimo de R$ 28.499,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais). As microempresas, empresas de pequeno porte e as cooperativas poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita da Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: auditório do edifício seda da 5ª Superintendência Regional, localizado no seguinte endereço: Avenida Castro Alves, S/N, Bairro Santa Luzia, CEP 57200-000, cuja sessão está marcada para as 09h00 (nove horas) do dia 13 (treze) de novembro de 2015. OBSERVAÇÃO: O Edital e seus elementos constitutivos (Projeto Básico [relatório de projetos, orçamento, especificações técnicas, desenhos e quadros], Minuta de Contrato, etc.) encontram-se disponíveis nos sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Caso as licitantes não consigam fazer o download pelos sites, o edital e seus anexos, gravados em CD-ROM, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Secretaria de Licitações, no endereço acima mencionado, tel. (82) 3551-9443 e 3551-9444, e poderão ser adquiridos mediante o recolhimento aos cofres da CODEVASF da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou de entrega de um CD-ROM VIRGEM, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13:h30min (treze horas e trinta minutos) às 17h30min (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira. OBSERVAÇÃO: A Guia de Retirada de Edital (Anexo V) deverá ser remetida pelo e-mail: [email protected], quando este for retirado no site da CODEVASF e/ou do Compras Governamentais. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o site da CODEVASF para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. Penedo, 26 de outubro de 2015. ______________________________________________ LUCIANO JOSÉ CHAGAS DE SANTANA Superintendente Regional