PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/2019 MENOR PREÇO – MODO DE DISPUTA - ABERTO (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP) A V I S O A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, MODO DE DISPUTA – ABERTO, com lance intermediário mínimo no valor de R$:50,00 (cinquenta reais), do tipo MENOR PREÇO, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital e seus anexos, por meio da internet no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: FORNECIMENTO EVENTUAL, CARGA, TRANSPORTE E DESCARGA DE 34 CAMINHÕES EQUIPADOS COM IMPLEMENTOS DIVERSOS, 40 AUTOMÓVEIS, 20 RETROESCAVADEIRAS HIDRAULICAS, 10 MOTONIVELADORAS E 25 COLETORES DE RESIDUOS SOLIDOS REBOCAVEIS VISANDO AUXILIAR NA INFRAESTRUTURA DE MUNICÍPIOS, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, NO ESTADO DE ALAGOAS. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste pregão eletrônico empresas do ramo de atividade pertinente com o objeto desta licitação, individuais, nacionais, que satisfaçam as exigências deste Edital e seus anexos e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. OBS: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo (ou patrimônio líquido) no valor de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Castro Alves, s/n, Bairro Santa Luzia – CEP: 57.200-000 – Penedo - Estado de Alagoas Tel: (82) 3551-9443/9444, de 08h (oito horas) às 12h (doze horas) e das 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, a partir da data de publicação DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00 (dez horas) do dia 04 (quatro) de dezembro de 2019 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. Penedo/AL, 19 de novembro de 2019. ______________________________________________________ JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Superintendente Regional – 5ª SR