EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2019 A V I S O A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte, descarga e instalação no local da obra, de 246 unidades de placas de concreto armado personalizadas, com letras em baixo relevo e pintadas, em municípios do Estado de Alagoas, na área de Atuação da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, distribuídas em 04 (quatro) itens que formam 02 (dois) grupos, conforme descrito abaixo: GRUPO I: Ampla concorrência ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UN QT PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 01 376986 Placas de concreto armado em forma de piquete, com texto em baixo relevo, com as dimensões (1,00 x 0,40 x 0,06) m UN 144 400,36 57.651,84 02 376986 Placas de concreto armado Fck= 20Mpa, com texto em baixo relevo, com as dimensões (2,50 x 0,80 x 0,10) m UN 53 1.947,75 103.230,75 GRUPO II: Cota reservada as MEs e EPPs ITEM DESCRIÇÃO UN QT PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 03 376986 Placas de concreto armado em forma de piquete, com texto em baixo relevo, com as dimensões (1,00 x 0,40 x 0,06) m UN 36 400,36 14.412,96 04 376986 Placas de concreto armado Fck= 20Mpa, com texto em baixo relevo, com as dimensões (2,50 x 0,80 x 0,10) m UN 13 1.947,75 25.320,75 CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, pertinente ao objeto desta licitação, nacionais, individuais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos. OBS: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termos de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc.) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 5ªSRL da Codevasf, localizada na Rua Castro Alves, s/n – Santa Luzia – Penedo/AL., telefone (82) 3551-9444/9443, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira. DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 9:00 (nove horas) do dia 08 (oito) de outubro de 2019 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br. OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. Penedo/Al, 23 de setembro de 2019. ______________________________________________ JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Superintendente Regional da CODEVASF/AL.