PREGÃO ELETRÔNICO (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP) EDITAL N.º 25/2018-5ª/SR AVISO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, para efetuar Registro de Preços, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos. OBJETO: Sistema de Registro de Preços – para fornecimento, transporte, carga e descarga de ração para peixe e camarão, para a produção de alevinos e pós-larvas e manutenção do plantel de reprodutores de peixes e camarões do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba – 5º CII, localizado no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba, BR-101 km 247AL ,Povoado Castro s/n, município de Porto Real do Colégio-AL, sob responsabilidade da 5ª Superintendência Regional da Codevasf/5ª SR. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste pregão eletrônico, exclusivamente as Micro Empresas e as Empresas de Pequeno Porte do ramo de atividade compatível com o objeto desta licitação, individuais, que satisfaçam as exigências deste Edital e seus anexos e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Avenida Castro Alves, s/n, Santa Luzia – CEP 57.200-000, em Penedo/AL, telefone (82) 3551-9444/9443, no horário local de 08h00min (oito) às 12h00min (doze) horas e das 13h30min (Treze e trinta) às 17h30min (dezessete e trinta) horas, a partir do dia 14 (catorze) de novembro de 2018, mediante a apresentação de um CD-ROM ou Pendrive DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10:00h (dez) horas do dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2018 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: “http:// www.comprasgovernamentais.gov.br” OBSERVAÇÃO: As empresas que retirarem o Edital através da Internet deverão preencher a GUIA DE RETIRADA DE EDITAL (ANEXO V), que se encontra na última página deste documento, e remetê-la pelo e-mail: [email protected]. Penedo/AL, 13 de novembro de 2018 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Superintendente Regional