PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 09/2017 AVISO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados que nas datas, horários e locais abaixo indicados realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos. OBJETO: Fornecimento de 02 kits casa de farinha móvel, (com montagem, instalação, testes operacionais e cursos para usuários finais), destinados ao apoio a projetos de desenvolvimento local integrado sustentáveis, visando atender os beneficiários das cadeias produtivas da mandiocultura com ênfase na agricultura familiar, no estado de alagoas, na área de atuação da 5ª superintendência regional. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo que atendam a todas as exigências do Edital. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.Codevasf.gov.br, bem como na Secretaria Regional de Licitações – 5ª/SL, localizada no Edifício Sede, Avenida Castro Alves, s/n, Bairro Santa Luzia, Penedo/AL, telefones (82) 3551-9444 e 3551-9443, no horário de 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas e das 13:30 (treze e trinta) às 17:30 (dezessete e trinta) horas. INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br até às 09h00 (nove horas) do dia 17 (dezessete) de agosto de 2017, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão. DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09h00 (NOVE HORAS) do dia 17 (dezessete) de agosto de 2017 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como nos preceitos de direito público, em especial nas disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, da LC n.º 123/2006, dos Decretos nºs 5.450/2005 e 8.538/2015 e, subsidiariamente, dos dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e outras cominações legais. Penedo/AL, 03 de agosto de 2017. ANTONIO NELSON OLIVEIRA DE AZEVEDO Superintendente Regional