EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2017 A V I S O A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital. OBJETO: Fornecimento de 10.591(Dez mil quinhentos e noventa e um) litros de óleo diesel S-10, para abastecimento da draga do Distrito Irrigado de Boacica e da Escavadeira hidráulica da CODEVASF/5ªSR que executarão a limpeza do canal de aproximação da Estação de Bombeamento Flutuante Dep. Ceci Cunha, município de Igreja Nova, no estado de Alagoas, na área de atuação da 5ª Superintendência Regional. DATA, HORA e LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios da CODEVASF e Comprasnet: www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. A cópia do Edital também poderá ser consultada e retirada, no horário das 8 às 12 e das 13h30min às 17h30min, a partir do dia 18/04/2017, na sala da Secretaria Regional de Licitações – 5ª/SL, do edifício sede da CODEVASF - AL, localizado na Avenida Castro Alves, s/n, Santa Luzia, Penedo - AL. DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: O envio das propostas ocorrerá a partir da liberação do edital pelo Comprasnet até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09 horas do dia 03/05/2017. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) LOCAL DA SESSÃO: HYPERLINK “http:// www.comprasgovernamentais.gov.br” OBSERVAÇÃO: O presente pregão eletrônico será realizado por meio da internet e observará as condições estabelecidas no presente Edital, bem como os preceitos de direito público, em especial as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 5.450/2005, Decreto 8.538/2015, da LC nº 123, de 14/12/2006 e, subsidiariamente, os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e outras cominações legais. As empresas deverão atentar-se para o fato de que todas as informações, esclarecimentos, impugnações e análise sobre as mesmas, bem como os resultados alusivos a este procedimento licitatório, estarão divulgados nos sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Penedo-AL, 17 de abril de 2017 ANTONIO NELSON OLIVEIRA DE AZEVEDO Superintendente Regional CODEVASF-ALAGOAS