EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2015 A V I S O A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de fornecimento parcelado, de acordo com as condições deste Edital. OBJETO: fornecimento, carga, transporte e descarga de 73.000(setenta e três mil) kg de ração para peixes em apoio à produção de alevinos e às pesquisas do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Itiúba – 5ª CII, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. DATA, HORA e LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios da CODEVASF e Comprasnet: www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. A cópia do Edital também poderá ser consultada e retirada, no horário das 8:00h às 12:00h e das 13h30min às 17h30min, a partir do dia 30/06/2015, na sala da Secretaria de Licitações do Edifício Sede da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Avenida Castro Alves, s/n, Santa Luzia, Penedo - AL. – CEP: 57200-000 - TEL: (82) 3551-9444/9443. As empresas que retirarem o edital nos sítios da CODEVASF e/ou do comprasnet obterão todas as informações sobre este pregão, nos respectivos sítios: www.codevasf.gov.be e/ou www.comprrasgovernamenmentais.gov.br. Para qualquer esclarecimento o interessado deverá utilizar o telefax: (82) 3551-2159. Através deste fax, a empresa deverá enviar a Guia de Retirada de Edital, quando obtê-lo no site da CODEVASF. DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: O envio das propostas ocorrerá a partir da liberação do edital pelo Comprasnet até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09:00 horas do dia 10/07/2015. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) LOCAL DA SESSÃO: HYPERLINK “http:// www.comprasgovernamentais.gov.br” OBSERVAÇÃO: Esta licitação observará as condições estabelecidas no presente Edital, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, nos Decretos nº 3.555, de 08/08/2000, nº 3.722, de 09/01/2001 e nº 5.450 de 31/05/2005, da LC nº 123/2006 e, subsidiariamente, nos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Penedo-AL, 26 de junho de 2015. Walner Peixoto Lima Superintendente Regional Substituto CODEVASF - 5ª SR