EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2014 A V I S O A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital. OBJETO: Aquisição de 18.000 litros de Gasolina comum e 16.000 litros de etanol, destinados a demanda dos veículos pertencentes a frota da 5ª Superintendência Regional, localizada na Rua Castro Alves, s/n, bairro Santa Luzia, Penedo – Alagoas. DATA, HORA e LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios da CODEVASF e Comprasnet: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. A cópia do Edital também poderá ser consultada e retirada, no horário das 8 às 12 e das 13h30min às 17h30min, a partir do dia 04/06/2014, na sala da Secretaria Regional de Licitações – 5ª/SL, do edifício sede da CODEVASF - AL, localizado na Avenida Castro Alves, s/n, Santa Luzia, Penedo - AL. DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: O envio das propostas ocorrerá a partir da liberação do edital pelo Comprasnet até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09 horas do dia 16/06/2014. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) LOCAL DA SESSÃO: HYPERLINK “http:// www.comprasnet.gov.br” OBSERVAÇÃO: O presente pregão eletrônico será realizado por meio da internet e observará as condições estabelecidas no presente Edital, bem como os preceitos de direito público, em especial as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da LC nº 123, de 14/12/2006 e, subsidiariamente, os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e outras cominações legais. As empresas deverão atentar-se para o fato de que todas as informações, esclarecimentos, impugnações e análise sobre as mesmas, bem como os resultados alusivos a este procedimento licitatório, estarão divulgados nos sites www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Penedo-AL, 03 de junho de 2014. IVAN CRAVEIRO BARROS Superintendente Regional CODEVASF-ALAGOAS