EDITAL Nº 24/2018 FORMA ELETRÔNICA – LEI Nº 13.303/2016 MAIOR DESCONTO AVISO OBJETO: Execução das obras de construção de pavimentação, em paralelepípedo, do trecho da rua de acesso ao Povoado Tabuleiro dos Negros, no Município de Penedo, localizado no Estado de Alagoas. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo pertinente e compatível com o objeto desta licitação, individuais, que atendam as exigências do Edital e seus anexos. Obs.: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Secretaria Regional de Licitações, no edifício sede da 5ª Superintendência Regional, Rua Castro Alves, s/n, Bairro Santa Luzia, Penedo/AL, CEP 57200-000, telefone (82) 3551-9443/9444, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira. INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até às 09h59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 05 (cinco) de dezembro de 2018. DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (dez horas) do dia 05 (cinco) de dezembro de 2018 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Penedo/AL, 09 de novembro de 2018 ______________________________________________ JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Superintendente Regional