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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 37/2020.
PROCESSO N.º 59540.001159/2020-39
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de supervisão e acompanhamento das ações desenvolvidas pela 4ª Superintendência Regional da Codevasf, com recursos oriundos de emendas parlamentares e Termos de Execução Descentralizada, na sua área de atuação. em um único item.
MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de R$ 500,00 (quinhentos reais), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, pertinentes ao objeto desta licitação, individuais ou consorciadas, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos.
Obs.: Na fase de habilitação o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui patrimônio líquido mínimo no percentual de 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação pela Codevasf, e Capital Circulante Líquido ou Capital de Giro no percentual mínimo de 16,66% (dezesseis vírgula sessenta e seis por cento) do valor estimado para a contratação pela Codevasf.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações, localizada na Avenida Beira Mar, nº 2150, bairro Jardins, Aracaju/SE, CEP 49025-040, telefone (79) 3194-4251/4262, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h00 (dezessete horas), de segunda a sexta-feira.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09:00 (nove horas) do dia 28 (vinte e oito) de dezembro de 2020. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras.
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Aracaju/SE, 11 de dezembro de 2020.
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CESAR FONSECA MANDARINO