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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP
N.º 18/2020
PROCESSO N.º 59540.000747/2020-55
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.
OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de ração para peixe, para a produção de alevinos, pós-larvas e manutenção do plantel de reprodutores de peixes e camarões do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Betume - 4º/CIB, localizado no Distrito de Irrigação do Betume, Povoado Betume, SE 120, Km 10, município de Neópolis/SE, sob responsabilidade da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, item único, a saber:
- Item 1: Ração para peixe extrusada, pellet 1,0 a 2,0mm, com 40 a 45% PB.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação exclusivamente, as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do ramo, conforme art. 6º do Decreto nº 8.538, de 06/10/2015, pertinentes ao objeto desta licitação, nacionais, individuais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Especificações Técnicas, etc.) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – Codevasf 4ªSL, na avenida Beira Mar, nº 2.150, Bairro Jardins, Aracaju – SE, telefones (79) 3194-4251 e 3194-4262, e poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM, DVD ou pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 8h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e das 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h00 (dezessete horas), a partir da data de publicação, de segunda a sexta-feira.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 16 (dezesseis) de outubro de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras.
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Aracaju/SE, 02 de outubro de 2020.
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CÉSAR FONSECA MANDARINO
Superintendente Regional
Codevasf 4ªSR