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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP
N.º 13/2020
PROCESSO N.º 59540.000616/2020-78
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br.
OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais para implantação e incremento aos projetos de aquicultura, apoiados pela Codevasf no estado de Sergipe e para a produção de alevinos, pós-larvas e manutenção do plantel de reprodutores de peixes e camarões do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Betume – 4º CIB, localizado no Distrito de Irrigação do Betume, Povoado Betume, no município de Neópolis, estado de Sergipe, sob responsabilidade da 4ª Superintendência Regional da Codevasf – 4ª SR, distribuídos em 51 (cinquenta e um) itens.
MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,5% (cinco décimos por cento), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação exclusivamente as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do ramo, conforme art. 6º do Decreto nº 8.538, de 06/10/2015, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciadas no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Especificações Técnicas, etc.) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 4ªSL da Codevasf, localizada na avenida Beira Mar, nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040 – Aracaju/SE, telefones (79) 3194-4251 e 3194-4262, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pen-drive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09:00 (nove horas) do dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2020. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br.
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Aracaju/SE, 11 de setembro de 2020
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CÉSAR FONSECA MANDARINO
Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª SR
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