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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP
N.º 11/2020
PROCESSO N.º 59540.000358/2020-20
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br.
OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos diversos para inclusão produtiva destinados ao atendimento dos municípios da área de atuação da 4ª Superintendência Regional no estado de Sergipe, distribuídos em 21 (vinte e um) itens.
Os Itens 1, 8, 11, 14, 16, 18 e 20 são abertos para participação de todas as empresas.
Os itens 3, 4, 5, 6, 7, 10 e 13 são exclusivos para as microempresas e empresas de pequeno porte.
Os Itens 2, 9, 12, 15, 17, 19 e 21 são exclusivos para as microempresas e empresas de pequeno porte, referentes ao benefício da cota de até 25% (Decreto 8.538/15, art. 8º. Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, fabricantes ou fornecedoras, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Especificações Técnicas, etc.) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações - 4ªSL da Codevasf, localizada na Avenida Beira Mar, nº 2.150, Bairro Jardins, Aracaju-SE, telefones (79) 3194-4251 e 3194-4262, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pen-drive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta) horas, de segunda a sexta-feira.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09:00 (nove horas) do dia 31 (trinta e um) de agosto de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br.
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Aracaju/SE, 18 de agosto de 2020
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CÉSAR FONSECA MANDARINO
Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª SR
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