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Superintendência Regional Aracaju (SE) - Pregão Eletrônico

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP

EDITAL Nº 03/2020

PROCESSO Nº 59540.000169/2020-57

 

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, MODO DE DISPUTA - ABERTO, com intervalo mínimo de diferença de lances no percentual de 0,5% (cinco décimos por cento), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com intervalo mínimo de diferença de lances no percentual de 0,5%  (cinco décimos por cento) para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br.

OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas de costura destinadas ao fortalecimento da economia criativa do estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. 

MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,5% (cinco décimos por cento), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, pertinentes ao objeto desta licitação, nacionais, individuais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos.

As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta Licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar 123/2006 e Decreto 8.538/2015, ou seja, de forma exclusiva para os itens 02, 04, 06 e 08 (estes referentes à cota de até 25% (vinte e cinco por cento)], devendo declarar, em campo próprio no sistema eletrônico, sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos estabelecidos em seu art. 3º, e que está apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 a 49 da referida Lei Complementar.

OBS: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui Capital Social no valor de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Especificações Técnicas, etc.) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 4ª/SL, localizada no Edifício Sede da Codevasf - 4ª Superintendência Regional – 4ª SR, na Av. Beira Mar, 2.150, Bairro Jardins, Aracaju - Sergipe, telefones (79) 3194-4251/4262, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo Licitante de um CD-ROM, DVD ou Pen Drive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira (HORÁRIO LOCAL).

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 9h (nove horas) do dia 1º de julho de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br.

OBSERVAÇÃO:Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Aracaju/SE, 18 de junho de 2020.

 

CESAR FONSECA MANDARINO

Superintendente Regional da 4ª SR - CODEVASF