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Superintendência Regional Aracaju (SE) - Pregão Eletrônico

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP

EDITAL Nº 23/2018

PROCESSO Nº 59540.001110/2018-61

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br.

OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de ração para peixe e camarão, para a produção de alevinos, pós-larvas e manutenção do plantel de reprodutores de peixes e camarões do centro integrado de recursos pesqueiros e aquicultura de betume – 4ª/CIB, localizado no Distrito de Irrigação do Betume, povoado Betume, município de Neópolis, estado de Sergipe.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação exclusivamente as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do ramo, conforme art. 6º do Decreto 8.538/2015, pertinentes ao objeto desta licitação, nacionais, individuais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:

O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Especificações Técnicas, etc.) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 4ª/SL, localizada no Edifício Sede da Codevasf - 4ª Superintendência Regional – 4ª SR, na Av. Beira Mar, 2.150, Bairro Jardins, Aracaju-Sergipe, telefone (79) 3194-4211, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pela Licitante de um CD-ROM/DVD/Pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h (oito horas) às 12h (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira (HORÁRIO LOCAL).

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, as Licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: Às 09h30 (nove horas e trinta minutos) do dia 14 de janeiro de 2019 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 195003

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Aracaju/SE, 28 de dezembro de 2018



CESAR FONSECA MANDARINO

Superintendente Regional CODEVASF – 4ª SR