EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2017

PROCESSO Nº 59540.001291/2017-45

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições deste Edital.

OBJETO: Reabilitação Parcial do sistema de drenagem do Perímetro Irrigado de Propriá, no estado de Sergipe.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e devidamente credenciados no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasgovernamentaist.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria Regional de Licitações – 4ª/SL, localizada no Edifício Sede da Codevasf - 4ª Superintendência Regional – 4ª SR, na Av. Beira Mar, 2.150, Bairro Jardins, Aracaju-Sergipe, Fone (79) 3194-4211, de 08h às 12h e de 13h30 às 17h30, horário local, a partir do dia 30 de outubro de 2017.

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br até às 08h29 (oito horas e vinte e nove minutos), horário local ou 09h29 (nove horas e vinte e nove minutos), horário de Brasília, do dia 17 de novembro de 2017, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para divulgação da licitação.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 08h30 (oito horas e trinte minutos), horário local ou 09h30 (nove horas e trinta minutos), horário de Brasília, do dia 17 de novembro de 2017.

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet no portal www.comprasgovernamentais.gov.br e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei 10.520/2002, do Decreto 2.271/1997, do Decreto 5.450/2005, da Lei Complementar 123/2006, e subsidiariamente, os dispositivos da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores e demais cominações legais aplicáveis..

Aracaju - SE, 26 de outubro de 2017.

CESAR FONSECA MANDARINO

Superintendente Regional CODEVASF – 4ª SR

Downloads ANEXO IV - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ANEXO V - MINUTA DE CONTRATO EDITAL Nº 16/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO