PREGÃO ELETRÔNICO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP

PROCESSO Nº 59540.000586/2017-02

EDITAL Nº 04/2017

AVISO

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio do Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados, que na data, horário e local abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, em SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.

OBJETO: Constituição de Sistema de Registro de Preços, destinado ao fornecimento, carga, transporte e descarga de ração para peixes e camarões, para produção de alevinos e pós-larvas e manutenção de reprodutores do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Betume – 4ª/CIB e apoio as atividades produtivas de aquicultura, localizado no povoado Betume, município de Neópolis, estado de Sergipe.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar 123/2006, ou seja, de forma exclusiva para os itens 02, 06, estes referentes à cota de até 25% (vinte e cinco por cento), 03, 04, 07, 08 e 09, e preferencial para os itens 01 e 05.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria Regional de Licitações – 4ª/SL, da 4ª Superintendência Regional da Codevasf – 4ª SR, localizada na Av. Beira Mar, 2.150 – Bairro Jardins, CEP 49.025-040 – Aracaju/SE, Telefone (79) 3194-4211, das 08h (oito horas) às 12h (doze horas) e das 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), a partir do dia 18 de julho de 2017.

As empresas que retirarem o Edital através do sítio da Codevasf deverão preencher a GUIA DE RETIRADA DE EDITAL (ANEXO V), que se encontra na última página deste documento e remetê-la para o mail [email protected].

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br até às 08h59m (oito horas e cinquenta e nove minutos), do dia 01 de agosto de 2017, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09h (nove horas), do dia 01 de agosto de 2017.

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br.

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei 10.520/2002, da Lei Complementar 123/2006, dos Decretos 6.204/2007, 5.450/2005, 7.892/2013 – Sistema de Registro de Preços e alterações e 8.538/2015, e, subsidiariamente, os dispositivos da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Aracaju - SE, 17 de julho de 2017.

CÉSAR FONSECA MANDARINO

Superintendente Regional

CODEVASF – 4.ª SR

Downloads EDITAL Nº 04/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - MINUTA RESULTADO DE JULGAMENTO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS