1. PREGÃO ELETRÔNICO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP

PROCESSO Nº 59540.000246/2016-92

EDITAL Nº 03/2016

AVISO

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio do Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados, que nas datas, horários e locais abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.

OBJETO: Constituição de Sistema de Registro de Preços objetivando o fornecimento, carga, transporte, descarga de 38.400 Kg de ração para peixes, para atender a produção de alevinos e manutenção de reprodutores de peixes do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Betume – 4ª/CIB, localizado no povoado Betume, município de Neópolis, estado de Sergipe.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria Regional de Licitações – 4ª/SL, da 4ª Superintendência Regional da Codevasf – 4ª SR, localizada na Av. Beira Mar, nº 2.150 – Bairro Jardins, CEP 49.025-040 – Aracaju/SE, Telefone (79) 3226-8811, das 08h (oito horas) às 12h (doze horas) e das 14h (quatorze horas) às 17h30m (dezessete horas e trinta minutos), a partir do dia 16 de maio de 2016.

As empresas que retirarem o Edital através do sítio da Codevasf deverão preencher a GUIA DE RETIRADA DE EDITAL (ANEXO IV), que se encontra na última página deste documento e remetê-la para o Fax (79) 3226-8825 ou e-mail [email protected].

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 08h59m (oito horas e cinquenta e nove minutos), do dia 30 de maio 2016, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09h (nove horas), do dia 30 de maio de 2016.

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasnet.gov.br.

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei 10.520/2002, da Lei Complementar 123/2006, dos Decretos 6.204/2007, 5.450/2005 e 7.892/2013 – Sistema de Registro de Preços e alterações, e, subsidiariamente, os dispositivos da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Aracaju - SE, 13 de maio de 2016.

SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR

Superintendente Regional CODEVASF – 4.ª SR

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