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Superintendência Regional Aracaju (SE) - Licitações - Lei 13.303/2016

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EDITAL Nº 21/2020

FORMA ELETRÔNICA – LEI 13.303/2016

MAIOR DESCONTO

 

AVISO

 

OBJETO: Execução das obras de reforma de praça pública localizada no povoado São Mateus, município de Gararu, no estado de Sergipe.

 

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam às exigências do Edital e seus anexos.

 

Obs.: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo (ou patrimônio líquido) no valor de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta.

 

 

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termos de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc)  estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 4ªSL Codevasf, localizada na avenida Beira Mar, nº 2.150, Bairro Jardins, Aracaju/SE, CEP: 49.025-040, telefones (79) 3194-4251 e 3194-4262, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h00 (dezessete horas), de segunda a sexta-feira

 

INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até às 08h59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 04 (quatro) de novembro de 2020.

 

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09h00 (nove horas) do dia 04 (quatro) de novembro de 2020. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras

 

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras.

 

Aracaju/SE, 28 de outubro de 2020

 

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CÉSAR FONSECA MANDARINO

Superintendente Regional da CODEVASF – 4ª SR