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EDITAL Nº 09/2020
ELETRÔNICA – LEI 13.303/2016
MENOR PREÇO
AVISO
OBJETO: Contratação dos serviços de apoio à fiscalização de obras em execução dentro da área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam as exigências do Edital e seus anexos.
Obs.: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo (ou patrimônio líquido) no valor de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS
ANEXOS: O
Edital e seus elementos constitutivos (Termos de Referência, Planilhas
Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada
nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br
e www.codevasf.gov.br. Na
impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações da Codevasf – 4ªSR, localizada na avenida Beira Mar, nº 2.150,
Bairro Jardins, Aracaju-SE, telefones (79) 3194-4251 e 3194-4262,
e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de
um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário
de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze
horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e
trinta minutos), de segunda à sexta-feira
INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até às 08h59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 23 de julho de 2020.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09h00 (nove horas) do dia 23 de julho de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.
Aracaju/SE, 01 de julho de 2020
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CÉSAR FONSECA MANDARINO
Superintendente Regional
Codevasf – 4ªSR