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CODEVASF
TOMADA DE PREÇOS - EDITAL N.º 014/2016
AVISO
OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras e dos serviços necessários à implantação do sistema de irrigação numa área de 60 ha do Assentamento Massangano, localizado na zona rural do município de Petrolina, no Estado de Pernambuco.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, individualmente, que atendam as exigências do Edital e seus anexos, e que possuam, até a data da abertura da licitação, o capital social mínimo equivalente a 10% (dez por cento) do orçamento básico da Codevasf.
As Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP participarão desta licitação em condições diferenciadas quanto aos seus privilégios na forma da Lei 13.303 de 30/06/2016, Decreto n.º 8.538/2015 e demais cominações legais aplicáveis, destacada nos Art. 5º, §§ 1º, 3º e 4º com seus Incisos I, II e III do Decreto 6.204/2007, e Lei Complementar 123, de 14/12/2006 e alterações posteriores.
LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Sala de Reunião da 3ª GRD, na 3.ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizado à Rua Presidente Dutra, 160 – Centro – Petrolina-PE, às 11 (onze) horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 13 de dezembro de 2016.
OBSERVAÇÃO: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados para consulta, na Secretaria Regional de Licitações – 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no endereço acima mencionado, sala 45 – Bloco IV, nos sítios da Codevasf e Compras Governamentais: www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br, e poderão ser adquiridos mediante apresentação pela licitante de um cd/ROM ou pen drive, gratuitamente, no horário das 8 (oito) às 12(doze) horas e das 13h30 (treze e trinta) às 17 (dezessete) horas (HORÁRIO LOCAL).
As Empresas que retirarem o Edital deverão encaminhar a GUIA DE RETIRADA à Secretaria Regional de Licitações, através do FAX (87) 3866-7742, ou email: [email protected], com todos os seus dados cadastrais, conforme modelo ao final deste documento, para que a CODEVASF possa comunicar eventuais esclarecimentos sobre o edital ou resposta a consultas.
Petrolina-PE, 25 de novembro de 2016.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
SUPERINTENDENTE REGIONAL
CODEVASF - 3ª SR