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Superintendência Regional Petrolina (PE) - Pregão Eletrônico

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PREGÃO ELETRÔNICO

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)

EDITAL N.º 014/2018-3ª/SR

 

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA - SRP, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.

OBJETO: Perfuração de 70 (setenta) Poços Tubulares em áreas de rochas cristalinas, localizados em municípios diversos do Estado de Pernambuco, inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico empresas do ramo, pertinentes ao objeto da licitação, individuais, e que atendam a todas as exigências, constantes deste Edital e seus Anexos.

Obs. Na fase de habilitação a licitante vencedora deverá comprovar que possui capital social mínimo de 10% sobre seu melhor lance ofertado.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. A cópia do Edital também poderá ser consultada e retirada, no horário das 8h às 12h e das 13h30min às 17h, horário local, de segunda a sexta feira, na sala da Secretaria de Licitações do Edifício Sede da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Presidente Dutra, 160 – Centro – Petrolina/PE – CEP: 56.304-230 - TEL: (87) 3866-7742 / 7722, a partir da data de publicação.

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br até às 9h59 (nove horas e cinquenta e nove) horas do dia 28 de novembro de 2018, respeitado o interregno mínimo de 8(oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10 (dez) horas do dia 28/11/2018. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

 

LOCAL DA SESSÃO: “http:// www.comprasgovernamentais.gov.br”

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como nos preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 13.303 de 03/06/16, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, da Lei Complementar nº 123/2006 e dos Decretos nº 5.450/2005, 8.538/2015 e 7.892/2013 e alterações – Registro de Preços, e, subsidiariamente, dos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos aprovado pela Resolução n.º 463 de 05/09/2018, e Deliberação n.º 35 de 05/11/2018 da Codevasf, expressas neste edital e em seus anexos.

Petrolina-PE, 13 de novembro de 2018.

 

 

MAXWELL RODRIGO LIMA TAVARES

SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO – 3.ª SR