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Superintendência Regional Petrolina (PE) - Pregão Eletrônico

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PREGÃO ELETRÔNICO

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)

EDITAL N.º 002/2018-3ª/SR

 

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA - SRP, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.

OBJETO: Execução dos serviços de recuperação, limpeza, manutenção e desassoreamento de 400 (quatrocentas) aguadas em comunidades rurais difusas de municípios diversos do Estado de Pernambuco, inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, através da constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico empresas do ramo, pertinentes ao objeto da licitação, individuais, e que atendam a todas as exigências, constantes deste Edital e seus Anexos.

Obs. Na fase de habilitação a licitante vencedora deverá comprovar que possui capital social mínimo de 10% sobre seu melhor lance ofertado.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. A cópia do Edital também poderá ser consultada e retirada, no horário das 8h às 12h e das 13h30min às 17h, horário local, de segunda a sexta feira, na sala da Secretaria de Licitações do Edifício Sede da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Presidente Dutra, 160 – Centro – Petrolina/PE – CEP: 56.304-230 - TEL: (87) 3866-7742 / 7722, a partir da data de publicação.

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br até às 08h59(nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2018, respeitado o interregno mínimo de 8(oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 9 (nove) horas do dia 27/09/2018. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

 

LOCAL DA SESSÃO: “http:// www.comprasgovernamentais.gov.br”

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como nos preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 13.303 de 03/06/16, Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto n.º 5.450 de 31/05/2005 e 7.892/2013 – Sistema de Registro de Preços, no Decreto nº 8.538/2015, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, e de acordo com as exigências e demais elementos técnicos constitutivos, expressas neste edital e em seus anexos.

Petrolina-PE, 13 de setembro de 2018.

 

 

 

AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA

SUPERINTENDENTE REGIONAL

CODEVASF – 3.ª SR