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Superintendência Regional Petrolina (PE) - Pregão Eletrônico

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2017

PROCESSO Nº 59530.003011/2017-52

 

A V I S O

 

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, de acordo com as condições deste Edital.

OBJETO: Fornecimento de tubos em PVC defofo e tubos em aço carbono, tendo em vista a revitalização da adutora do Garça localizada no município de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, inserido na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, ou seja, de forma exclusiva para o Grupo 1, e preferencial para o Grupo 2.

DATA, HORA e LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios da CODEVASF e Compras Governamentais: www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. A cópia do Edital também poderá ser consultada e retirada, no horário das 8h às 12h e das 13h30 às 17h, horário local, a partir do dia 12/12/2017, na sala da Secretaria de Licitações do Edifício Sede da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Presidente Dutra, 160 – Centro – Petrolina/PE – CEP: 56.304-230 - TEL: (87) 3866-7742 / 7722.

 

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10 (dez) horas do dia 22/12/2017. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

LOCAL DA SESSÃO: HYPERLINK “http:// www.comprasgovernamentais.gov.br”

OBSERVAÇÃO: As empresas que retirarem o edital deverão preencher a Guia de Retirada de Edital, que se encontra na última página deste documento, remetendo-a pelo E-mail: [email protected], dados estes necessários para que possamos comunicar eventuais esclarecimentos às consultas formuladas sobre o edital.

Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o site da Codevasf para ciência das eventuais alterações. O presente pregão eletrônico será realizado por meio da internet e observará as condições estabelecidas no presente Edital, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, da Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006 e dos Decretos nº 5.450/2005, nº 8.538/2015 e subsidiariamente, os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e Lei 13.303/2016.

 

Petrolina-PE, 08 de dezembro de 2017

 

 

AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA

SUPERINTENDENTE REGIONAL

CODEVASF – 3.ª SR