EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2016

PROCESSO Nº 59530.001331/2016-97

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, de acordo com as condições deste Edital.

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) DRONES - Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas -  MULTIROTOR, destinados a atender as solicitações dos diversos setores da CODEVASF quanto a demarcação de limites de terras, no apoio aos diversos projetos de engenharia bem como dar suporte à fiscalização das obras nos diversos municípios situados no Estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão exclusivamente as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme art. 6º do Decreto nº. 8.538/2015, desde que atendam todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes neste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico.

DATA, HORA e LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios da CODEVASF e Compras Governamentais: www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. A cópia do Edital também poderá ser consultada e retirada, no horário das 8h às 12h e das 13h30min às 17h, a partir do dia 14/12/2016 (horário local), na sala da Secretaria de Licitações do Edifício Sede da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Presidente Dutra, 160 – Centro – Petrolina/PE – CEP: 56.304-230 - TEL: (87) 3866-7742 / 7722.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10 (dez) horas do dia 27/12/2016. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: HYPERLINK “http:// www.comprasgovernamentais.gov.br”

OBSERVAÇÃO: O presente pregão eletrônico será realizado por meio da internet e observará as condições estabelecidas no presente Edital, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, da Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006 e dos Decretos nº 5.450/2005, nº 6.204/2007 e nº 8.002/2013, e subsidiariamente, os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e Lei 13.303/2016.

As Empresas que retirarem o Edital deverão encaminhar a GUIA DE RETIRADA à Secretaria Regional de Licitações, através do FAX (87) 3866-7742, ou email: [email protected], com todos os seus dados cadastrais, conforme modelo ao final deste documento, para que a CODEVASF possa comunicar eventuais esclarecimentos sobre o edital ou resposta a consultas.

Petrolina-PE, 13 de dezembro de 2016.

AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA

Superintendente Regional

CODEVASF – 3.ª SR

Downloads Edital e anexos Documentação da empresa EMPAI enviada ao Comprasnet