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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2016
(Sistema de Registro de Preços – SRP)
PROCESSO Nº 59530.000719/2016-71
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, de acordo com as condições deste Edital.
OBJETO: Constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP para fornecimento de materiais para conclusão de obras do sistema de esgotamento sanitário em municípios do Estado da Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores ou seja, de forma preferencial para o GRUPO I e exclusiva para o GRUPO II.
DATA, HORA e LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios da CODEVASF e Compras Governamentais: www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. A cópia do Edital também poderá ser consultada e retirada, no horário das 8h às 12h e das 13h30min às 17h, a partir do dia 03/10/2016, na sala da Secretaria de Licitações do Edifício Sede da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Presidente Dutra, 160 – Centro – Petrolina/PE – CEP: 56.304-230 - TEL: (87) 3866-7742 / 7722. A Guia de Retirada do Edital deverá ser preenchida e enviada a CODEVASF através do e-mail 3[email protected] .
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10 (dez) horas do dia 14/10/2016. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
LOCAL DA SESSÃO: HYPERLINK “http:// www.comprasgovernamentais.gov.br”
OBSERVAÇÃO: A presente licitação, na modalidade de “Pregão Eletrônico”, do tipo “Menor Preço” e pelo “Sistema de Registro de Preços” reger-se-á pelas disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, dos Decretos nºs 6.204/2007, 5.450/2005, 8.002/2013 e 8.224/2014, e, especialmente, pelo Decreto nº 7.892/2013, regulamentador do Sistema de Registro de Preços, aplicando-se, subsidiariamente, os dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Petrolina-PE, 30 de setembro de 2016.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
SUPERINTENDENTE REGIONAL
CODEVASF – 3.ª SR