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Superintendência Regional Petrolina (PE) - Pregão Eletrônico

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2016

(Sistema de Registro de Preços – SRP)

 

PROCESSO Nº 59530.000364/2016-10

 

A V I S O

 

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições deste Edital.

OBJETO: Constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP para fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas e implementos agrícolas para execução de serviços de preparo de solo, transporte de insumos e beneficiamento, com vistas a atender diversos municípios, situados no Estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, com a consequente efetivação da Ata de Registro de Preços e respectivos termos de Ordem de Fornecimento.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, ou seja, de forma exclusiva para o item 12 e preferencial para os demais itens.

DATA, HORA e LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios da CODEVASF e Compras Governamentais: www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. A cópia do Edital também poderá ser consultada e retirada, no horário das 8h às 12h e das 13h30min às 17h, a partir do dia 11/07/2016, na sala da Secretaria de Licitações do Edifício Sede da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Presidente Dutra, 160 – Centro – Petrolina/PE – CEP: 56.304-230 - TEL: (87) 3866-7742 / 7722.

 

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 9 (nove) horas do dia 26/07/2016. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

LOCAL DA SESSÃO: HYPERLINK “http:// www.comprasgovernamentais.gov.br”

OBSERVAÇÃO: A presente licitação, na modalidade de “Pregão Eletrônico”, do tipo “Menor Preço” e pelo “Sistema de Registro de Preços” reger-se-á pelas disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, dos Decretos nºs 6.204/2007, 5.450/2005, 8.002/2013 e 8.224/2014, e, especialmente, pelo Decreto nº 7.892/2013, regulamentador do Sistema de Registro de Preços, aplicando-se, subsidiariamente, os dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Petrolina-PE, 11 de julho de 2016.

 

 

LEONARDO NUNES LYRA

Superintendente Regional Substituto

 CODEVASF – 3.ª SR