EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2015

PROCESSO Nº 59530.001165/2015-48

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições deste Edital.

OBJETO: Fornecimento, testes, embalagem, carga, transporte e descarga de um barco tipo CANOA, destinado ao município de Petrolina, Estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte do ramo que atendam as condições deste Edital e seus Anexos, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores.

DATA, HORA e LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios da CODEVASF e Compras Governamentais: www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. A cópia do Edital também poderá ser consultada e retirada, no horário das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, a partir do dia 05/11/2015, na sala da Secretaria de Licitações do Edifício Sede da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Presidente Dutra, 160 – Centro – Petrolina/PE – CEP: 56.304-230 - TEL: (87) 3866-7742 / 7722.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 11h (onze) do dia 19/11/2015. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

LOCAL DA SESSÃO: HYPERLINK “http:// www.comprasgovernamentais.gov.br”

OBSERVAÇÃO: O presente pregão eletrônico será realizado por meio da internet e observará as condições estabelecidas no presente Edital, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e do Decreto nº 5.450/2005, Decreto 6.204/2007, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, e subsidiariamente, os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Petrolina-PE, 04 de novembro de 2015.

RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA

SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO

 CODEVASF – 3.ª SR

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