EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2014

PROCESSO Nº 59530.000933/2014-65

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que na data, horário e local, abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital.

OBJETO: aquisição de cartuchos e toners (modelos diversos) para as impressoras do escritório da CODEVASF em Salgueiro-PE (3ªESA) no desempenho das suas atividades do Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco-PISF.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte do ramo, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos.

DATA, HORA e LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. A cópia do Edital também poderá ser consultada e retirada, no horário das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, a partir do dia 02/12/2014, na sala da Secretaria de Licitações do Edifício Sede da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Presidente Dutra, 160 – Centro – Petrolina/PE – CEP: 56.304-230 - TEL: (87) 3866-7700. As empresas que retirarem o edital no sítio da CODEVASF deverão preencher a Guia de Retirada de Edital, que se encontra na última página deste documento, remetendo-a para FAX: (87) 3866-7742, dados estes necessários para que possamos comunicar eventuais esclarecimentos às consultas formuladas sobre o edital.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: O envio das propostas ocorrerá a partir da liberação do edital pelo Comprasnet até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h (dez) do dia 12/12/2014. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

LOCAL DA SESSÃO: HYPERLINK “http:// www. comprasgovernamentais.gov.br”

OBSERVAÇÃO: O presente pregão eletrônico será realizado por meio da internet e observará as condições estabelecidas no presente Edital, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto n.º 3.722, de 09/01/2001 alterado pelo Decreto 4.485/02, Decreto n.º 5.450 de 31/05/2005, Decreto n.º 2.271/97 e no Decreto n.º 6.204/2007, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Lei n.º 8.248 de 23/10/1991, Decreto nº 7.174 de 25/05/2010 e, subsidiariamente, dos dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Petrolina-PE, 01 de dezembro de 2014.

JOÃO BOSCO LACERDA DE ALENCAR

Superintendente Regional

CODEVASF – 3.ª SR

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