EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2014

PROCESSO Nº 59530.000496/2014-80

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, de acordo com as condições deste Edital.

OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de insumos (pintos de um dia, rações e medicamentos) e equipamentos (comedouros, bebedouros, campânulas com botijão de gás para aquecimento e termômetros) destinados a implantação de Unidades Familiares de Produção Avícola, nos Municípios de Cabrobó, Salgueiro, Parnamirim, Verdejante, Mirandiba, Itaíba, Pedra, Petrolândia, Araripina e Granito, área de jurisdição da Codevasf/3ª SR, no Estado de Pernambuco.

CONDIÇOES DE PARTICIPAÇAO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e devidamente credenciados no site www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico.

As microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações posteriores.

DATA, HORA e LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios da CODEVASF e Comprasgovernamentais: www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. A cópia do Edital também poderá ser consultada e retirada, no horário das 8h às 12h e das 13h30min às 17h, a partir do dia 03/11/2014, na sala da Secretaria de Licitações do Edifício Sede da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Presidente Dutra, 160 – Centro – Petrolina/PE – CEP: 56.304-230 - TEL: (87) 3866-7700. As empresas que retirarem o edital no sítio da CODEVASF deverão preencher a Guia de Retirada de Edital, que se encontra na última página deste documento, remetendo-a para FAX: (87) 3866-7742, dados estes necessários para que possamos comunicar eventuais esclarecimentos às consultas formuladas sobre o edital.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: O envio das propostas ocorrerá a partir da liberação do edital pelo Comprasgovernamentais até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h do dia 13/11/2014. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

LOCAL DA SESSÃO: HYPERLINK “http:// www.comprasgovernamentais.gov.br”

OBSERVAÇÃO: O presente pregão eletrônico será realizado por meio da internet e observará as condições estabelecidas no presente Edital, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 6.204/2007, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2008 e nº 02, de 11/10/2010, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Petrolina-PE, 31 de outubro de 2014.

JOÃO BOSCO LACERDA DE ALENCAR

Superintendente Regional

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