EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2014

PROCESSO Nº 59530.000857/2014-98

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital.

OBJETO: Contratação do fornecimento de gasolina comum (8.000 litros), óleo diesel comum (9.000 litros), óleo diesel aditivado (9.000 litros) e álcool (etanol/ 1.000 litros), a serem utilizados nos veículos de propriedade da 3ª Superintendência Regional – CODEVASF, localizados no município de Jatobá, Estado de Pernambuco.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Exclusivamente microempresas e empresas de pequeno porte, do ramo, que atendam às exigências do Edital e seus anexos e possuam, na data de apresentação das propostas, o capital social mínimo equivalente a R$ 7.000,00 (sete mil reais).

DATA, HORA e LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios da CODEVASF e Comprasnet: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. A cópia do Edital também poderá ser consultada e retirada, no horário das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, a partir do dia 23/10/2014, na sala da Secretaria de Licitações do Edifício Sede da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Presidente Dutra, 160 – Centro – Petrolina/PE – CEP: 56.304-230 - TEL: (87) 3866-7700. As empresas que retirarem o edital no sítio da CODEVASF deverão preencher a Guia de Retirada de Edital, que se encontra na última página deste documento, remetendo-a por FAX: (87) 3866-7742 ou E-mail [email protected], dados estes necessários para que possamos comunicar eventuais esclarecimentos às consultas formuladas sobre o edital.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: O envio das propostas ocorrerá a partir da liberação do edital pelo Comprasnet até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h do dia 04/11/2014. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

LOCAL DA SESSÃO: HYPERLINK “http:// www.comprasnet.gov.br”

LEGISLAÇÃO: O presente pregão eletrônico será realizado por meio da internet e observará as condições estabelecidas no presente Edital, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e do Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006 e suas alterações posteriores e Decreto 6.204/2007.

Petrolina-PE, 21 de outubro de 2014.

JOÃO BOSCO LACERDA DE ALENCAR

Superintendente Regional

 CODEVASF – 3.ª SR

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