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Superintendência Regional Petrolina (PE) - Licitações - Lei 13.303/2016

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EDITAL Nº 028/2020

FORMA ELETRÔNICA – LEI N.º 13.303/2016

MAIOR DESCONTO

                          AVISO

 

OBJETO: Contração de empresa de engenharia para execução dos serviços relativos à elaboração de projeto executivo e licenciamento ambiental, exclusive taxas, de 1 barragem na zona rural do município de Belém do São Francisco, em área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada no Estado de Pernambuco.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam as exigências do Edital e seus anexos.

Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui Capital Social Mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado da contratação.

 

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termos de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc)  estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Secretaria de Licitações do Edifício Sede da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Presidente Dutra, 160 – Centro – Petrolina/PE – CEP: 56.304-230 - TEL: (87) 3866-7742 / 7722, a partir da data de publicação, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito) horas às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17:30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira (dias úteis).

 

INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.gov.br/compras/pt-br, até às 7h59 (sete horas e cinquenta e nove minutos) do dia 31 de dezembro de 2020.

 

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 08 (oito horas) do dia 31 de dezembro de 2020. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras/pt-br

 

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei n.º 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras/pt-br.

 

 

Petrolina-PE, 08 de dezembro de 2020.

 

 

 

AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA

Superintendente Regional

CODEVASF - 3ª SR