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Superintendência Regional Petrolina (PE) - Licitações - Lei 13.303/2016

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EDITAL Nº 020/2018

FORMA ELETRÔNICA – LEI 13.303/2016

 

AVISO

 

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras e dos serviços necessários à construção da barragem de alvenaria de pedra argamassada da Fazenda Boqueirão, zona rural do município de Floresta, em área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme planilha de estimativa de custos (anexa).

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam as exigências do Edital e seus anexos.

Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo (ou patrimônio líquido) no valor de 10% (dez por cento) de sua proposta.

 

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termos de Referência, Planilhas Orçamentárias, Especificações Técnicas, Cadernos de Encargos, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Secretaria de Licitações do Edifício Sede da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Presidente Dutra, 160 – Centro – Petrolina/PE – CEP: 56.304-230 - TEL: (87) 3866-7742 / 7722, a partir da data de publicação, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08 (oito) horas às 12 (doze) horas e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17 (dezessete) horas, de segunda a sexta-feira.

 

INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até às 9h29 (nove horas e vinte e nove minutos) do dia 20 de dezembro de 2018.

 

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 9h30 (nove horas e trinta minutos) horas do dia 20 de dezembro de 2018 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br

 

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, com utilização dos módulos de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) do Siasgnet, do Compras Governamentais e do SIASG, para condução do processo licitatório no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

 

 

Petrolina/PE, 28 de novembro de 2018.

 

 

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AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA

Superintendente Regional

Codevasf - 3ª SR