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Superintendência Regional Petrolina (PE) - Concorrência

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EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 015/2016

 

PROCESSO Nº 59530.000888/2016-19

 

AVISO

 

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de escavação, carga, transporte, descarga e espalhamento de solo mole (saturado) e material de 1ª categoria do interior dos reservatórios 28 e 31 do projeto senador Nilo Coelho, zona rural do município de Petrolina, Estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF.

 

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, individualmente, que atendam as exigências do Edital e seus anexos, e que possuam, até a data da abertura da licitação o Capital Social Mínimo de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais).

 

As Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP participarão desta licitação em condições diferenciadas quanto aos seus privilégios na forma da Lei 13.303 de 30/06/2016, Decreto n.º 8.538/2015 e demais cominações legais aplicáveis, destacada nos Art. 5º, §§ 1º, 3º e 4º com seus Incisos I, II e III do Decreto 6.204/2007, e Lei Complementar 123, de 14/12/2006 e alterações posteriores.

 

LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Sala de Reunião da 3ª GRD, na 3.ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizado na Av. Presidente Dutra, nº 160. Bairro Centro, CEP.: 56.304-230, Petrolina-PE, cuja sessão está marcada para as 11 (onze) horas do dia 28 de dezembro de 2016 (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF).

OBSERVAÇÃO: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados para consulta, na Secretaria Regional de Licitações – 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no endereço acima mencionado, sala 45 – Bloco IV, nos sítios da Codevasf e Comprasnet: www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br, e poderão ser adquiridos mediante apresentação pela licitante de um cd/ROM ou pen drive, gratuitamente, no horário das 8h às 12h e das 13h30 às 17h (HORÁRIO LOCAL), de segunda a sexta-feira.

As Empresas que retirarem o Edital deverão proceder ao preenchimento da Guia de Retirada de Edital (ANEXO IX) que se encontra na última página deste documento, encaminhar à Secretaria Regional de Licitações, através do FAX (87) 3866-7742 ou email: [email protected], todos os seus dados cadastrais, para que a Codevasf possa comunicar eventuais esclarecimentos sobre o edital ou respostas a consultas.

 

Petrolina-PE, 25 de novembro de 2016.

 

 

 

AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA

SUPERINTENDENTE REGIONAL

CODEVASF – 3ª SR