EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 005/2016

(Sistema de Registro de Preços – SRP)

PROCESSO Nº 59530.000423/2016-21

OBJETO: Constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP para contratação de empresa do ramo da engenharia para perfuração e instalação de 150 (cento e cinquenta) Poços Tubulares em áreas de rochas cristalinas e 10 (dez) Poços Tubulares em áreas de rochas sedimentares, localizadas em municípios diversos do Estado de Pernambuco, inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, com a consequente efetivação da Ata de Registro de Preços e respectivos Termos de Contrato.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, individualmente, que atendam as exigências do Edital e seus anexos, e que possuam, até a data da abertura da licitação o Capital Social Mínimo de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais). As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores.

LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Sala de Reunião da 3ª GRD, na 3.ª Superintendência Regional da Codevasf, localizado no seguinte endereço: Rua Presidente Dutra, Nº 160 – Centro – CEP 56.304-230 – Petrolina-PE, cuja sessão está marcada para as 10 (dez) horas do dia 18 de agosto de 2016 (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF).

OBSERVAÇÃO: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados para consulta, na Secretaria Regional de Licitações – 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no endereço acima mencionado, sala 45 – Bloco IV, nos sítios da Codevasf e Comprasnet: www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br, e poderão ser adquiridos mediante apresentação pela licitante de um cd/ROM ou pen drive, gratuitamente, no horário das 08:00(oito) às 12:00(doze) horas e das 13:30 (treze e trinta) às 17:00 (dezessete) horas.

As Empresas que retirarem o Edital deverão proceder ao preenchimento da Guia de Retirada de Edital (ANEXO V) que se encontra na última página deste documento, encaminhar à Secretaria Regional de Licitações, através do FAX (87) 3866-7742 ou email: [email protected], todos os seus dados cadastrais, para que a Codevasf possa comunicar eventuais esclarecimentos sobre o edital ou respostas a consultas.

Petrolina-PE, 15 de julho de 2016.

LEONARDO NUNES LYRA

Superintendente Regional Substituto

CODEVASF – 3ª SR

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