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Superintendência Regional Bom Jesus da Lapa (BA) - Pregão Presencial

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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2015

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, considerando o “maior percentual de desconto” para os itens 01, 02, 03 e 04 e MENOR PREÇO POR ITEM para os itens para os itens 05 e 06  da planilha constante no subitem 2.1 de acordo com as condições deste edital e seus anexos.

OBJETO: Fornecimento de combustível automotivo – gasolina comum – álcool hidratado, diesel comum e S10, destinados ao abastecimento da frota de veículos da CODEVASF e fornecimento de óleos lubrificantes para o Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aqüicultura de Xique-Xique/BA - 2o CIX e Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, localizados no povoado de Nova Iguira, s/n, e Boa Vista de Xique-Xique-BA, respectivamente, localizados no Estado da Bahia.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste pregão pessoas jurídicas do ramo, que atendam as exigências deste edital e seus anexos. Não será permitida a participação de empresas sob a forma de consórcio, nem a subcontratação dos produtos objeto deste edital.

DATA, HORA e LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios da CODEVASF e Comprasnet: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br, respectivamente. A cópia do edital também poderá ser consultada e retirada no horário local das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, a partir do dia 12 (doze) de Novembro de 2015, no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique, localizado no povoado de Nova Iguira, neste mesmo município, no Estado da Bahia.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: A partir da disponibilização do edital até a abertura da sessão, no dia 25 (vinte e cinco) de Novembro de 2015 às 10h00min (HORÁRIO LOCAL), no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique, localizado no povoado de Nova Iguira, neste mesmo município, no Estado da Bahia.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00min (horário local) do dia 25 (vinte e cinco) de Novembro de 2015.

LOCAL DA SESSÃO: Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique, localizado no povoado de Nova Iguira, neste mesmo município, no Estado da Bahia.

OBSERVAÇÃO: O presente pregão será realizado na forma Presencial e observará as condições estabelecidas no presente edital, bem como nos preceitos do direito público, em especial nas disposições da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, a Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Decreto n.º 3.555 de 8 de agosto de 2000 alterado pelo Decreto 3.784 de 06 de abril de 2001, Decreto de n° 3.693 de 20 de dezembro de 2000 que regulamenta a licitação na modalidade de pregão, Decreto 6.204/07, Lei Complementar n.º 123 de 14/12/2006, Instrução Normativa nº 01 de 19 de Janeiro de 2010 SLTI/MPOG, Decreto 7.746 de 05 de Junho de 2012 e demais exigências deste edital e seus anexos.

Bom Jesus da Lapa – BA, 12 (doze) de Novembro de 2015.

 

PRUDENTE JOSÉ DE MORAIS

Superintendente Regional