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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2014
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, considerando o “maior percentual de desconto” para os itens 01 e 02 da planilha constante no subitem 2.1 de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.
OBJETO: Fornecimento de combustível automotivo – gasolina comum e óleo diesel, visando o abastecimento da frota de veículos da CODEVASF do Escritório de Apoio Técnico de Santa Maria da Vitória - 2ª/ESV, no âmbito da 2ª Superintendência Regional no Estado da Bahia.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão pessoas jurídicas do ramo, que atendam as exigências deste Edital e seus Anexos. Não será permitida a subcontratação dos produtos deste Edital nem a participação de empresas sob a forma de consórcio.
DATA, HORA e LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios da CODEVASF e Comprasnet: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br, respectivamente. A cópia do Edital também poderá ser consultada e retirada no horário local das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, a partir do dia 22 (vinte e dois) de Maio de 2014, no Escritório de Apoio Técnico de Santa Maria da Vitória - 2ª/ESV, localizado no Povoado de Colônia do Formoso, Município de Coribe - BA.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital até a abertura da sessão, no dia 05 (cinco) de Junho de 2014 às 10h00min (HORÁRIO LOCAL), no Escritório de Apoio Técnico de Santa Maria da Vitória - 2ª/ESV, localizado no Povoado de Colônia do Formoso, Município de Coribe - BA.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00min (horário local) do dia 05 (cinco) de Junho de 2014.
LOCAL DA SESSÃO: Escritório de Apoio Técnico de Santa Maria da Vitória - 2ª/ESV, localizado no Povoado de Colônia do Formoso, Município de Coribe - BA.
OBSERVAÇÃO: O presente pregão será realizado na forma Presencial e observará as condições estabelecidas no presente Edital, bem como nos preceitos do direito público, em especial nas disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, a Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Decreto n.º 3.555, de 8 de agosto de 2000, alterado pelo Decreto 3.784, de 06 de abril de 2001, Decreto de n° 3.693, de 20 de dezembro de 2000 que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão, Decreto 6.204/07, Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, Instrução Normativa nº 01 de 19 de Janeiro de 2010 SLTI/MPOG, Decreto 7.746 de 05 de Junho de 2012 e demais exigências deste Edital e seus Anexos.
23 de Maio de 2014.
LOURIVAL SOARES GUSMÃO
Superintendente Regional