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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2020
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, com lance intermediário mínimo no valor de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos), para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos, por meio da internet no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br.
OBJETO: Fornecimento de tubos de PVC de água para aplicação em Sistemas de Abastecimento de água e Sistemas de Irrigação, visando atender às necessidades de diversos municípios, na área de abrangência da 2ª superintendência regional da CODEVASF, no Estado da Bahia.
Conforme descrito no item 1 do Termo de Referência, Anexo I, parte integrante deste Edital.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico empresas do ramo de atividade pertinente com o objeto desta licitação, individuais, nacionais, que satisfaçam as exigências deste Edital e seus Anexos e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o Sistema Eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao Sistema Eletrônico. As Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e a Sociedade Cooperativa. poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 8.538 de 6/10/2015, reservando-se ainda, a cota no percentual de até 25% (vinte e cinco por cento), quando for o caso (art. 48, inc. III – LC 147/2014): para os grupos 2 e 4.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 2ªSR/SL da CODEVASF, localizada na Avenida Manoel Novaes, s/n, Centro – Bom Jesus da Lapa – BA, telefones (77) 3481-8012 e 3481-8010 no horário local de 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e de 14h00min (quatorze horas) às 18h00min (dezoito horas), de segunda a sexta-feira, neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, no horário de 8h00min(oito) às 12h00min(doze) horas e das 14h00min(quatorze) às 18h00min(dezoito) horas a partir da data de publicação, de segunda a sexta-feira.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 28 (vinte e oito) de julho de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
ATENÇÃO: ITEM 05: Inst. Federal Baiano - Campus Valença/BA ingressou neste Edital mediante manifestação de Intenção de Registro de Preços com o quantitativo de 80 unidades do Item 5 - Tubo PVC Irriga, na cor azul com juntas soldáveis PN 80 – DN 75mm
Bom Jesus da Lapa/BA, 16 de julho de 2020.
HARLEY XAVIER
NASCIMENTO
Superintendente Regional
CODEVASF – 2ª SR