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Superintendência Regional Bom Jesus da Lapa (BA) - Pregão Eletrônico

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP

N.º 21/2020

PROCESSO N.º 59520.001191/2020-52

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO E ITENS, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de bens comuns, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.

OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática e suprimentos de impressão, visando atender as necessidades da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, distribuídos em 105 (cento e cinco) ITENS, com 07 (sete) GRUPOS, a saber:

-        Grupo 01, Grupo 02, Grupo 03, Grupo 04, Grupo 05, Grupo 06, Grupo 07, Item 104, Item 105:

-              Os Grupos 01 e 06 e o Item 104, são abertos para participação de todas as empresas.

-              Os Grupos 02 e 07, são cotas de até 25%, destinados para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Sociedades Cooperativas. Decreto 8.538/15, art. 8º.

Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.

-              Os Grupos 03, 04 e 05 e o Item 105, são para participação exclusiva de ME/EPP. Decreto 8.538/15, art. 6º.
MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de R$ 0,25 (zero vírgula vinte e cinco centavos) (Valor monetário), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, pertinentes ao objeto desta licitação, individuais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o Sistema Eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.gov.br/compras, para acesso ao Sistema Eletrônico.

DATA, HORA E LOCAL  DA DISPONIBILIZAÇÃO  DO EDITAL  E SEUS ANEXOS:

O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Especificações Técnicas, etc.) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 2ªSR/SL da CODEVASF, localizada na Avenida Manoel Novaes, s/n, Centro – Bom Jesus da Lapa – BA, telefones (77) 3481-8012 e 3481-8010 no horário local de 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e de 14h00min (quatorze horas) às 18h00min (dezoito horas), de segunda a sexta-feira, neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, a partir da data de publicação, de segunda a sexta-feira.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09h00min (nove horas) do dia 30 (trinta) de novembro de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO:  www.gov.br/compras.

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Bom Jesus da Lapa/BA, 18 de novembro de 2020.

HARLEY XAVIER NASCIMENTO

Superintendente Regional

CODEVASF – 2ª SR