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Superintendência Regional Bom Jesus da Lapa (BA) - Pregão Eletrônico

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2020

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com lance intermediário mínimo no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos, por meio da internet no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br.

OBJETO: Fornecimento de máquinas, por Sistema de Registro de Preços, visando atender às necessidades de diversos municípios na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, distribuídos em 18 (dezoito) itens.

·       Os Itens 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15 e 17 são abertos para participação de todas as empresas.

·       Os Itens 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14 e 16 são exclusivos para as microempresas e empresas de pequeno porte, referentes ao benefício da cota de até 25% (Decreto 8.538/15, art. 8º. Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico empresas do ramo de atividade pertinente com o objeto desta licitação, individuais, nacionais ou estrangeiras, que satisfaçam as exigências deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o Sistema Eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao Sistema Eletrônico.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO  DO EDITAL  E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Especificações Técnicas, etc.)  estarão  disponível para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br  e www.comprasgovernamentais.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 2ª SL da CODEVASF, localizada na Avenida Manoel Novaes, s/n, Centro – Bom Jesus da Lapa – BA, telefones (77) 3481-8012 e 3481-8010, e poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, no horário local de 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e de 14h00min (quatorze horas) às 18h00min (dezoito horas), de segunda a sexta-feira.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 29(vinte e nove) de setembro de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO:  www.comprasgovernamentais.gov.br

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Bom Jesus da Lapa/BA, 17 de setembro de 2020.

 

HARLEY XAVIER NASCIMENTO

Superintendente Regional

                                                    CODEVASF – 2ª SR