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Superintendência Regional Bom Jesus da Lapa (BA) - Pregão Eletrônico

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2020

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO/ITEM, com lance intermediário mínimo no valor de R$ 0,05 (zero vírgula cinco centavos), para todos os itens, exceto os itens 11, 68, 69 e 70, os quais terão um lance intermediário mínimo no valor de R$ 0,01, R$ 50,00, R$ 100,00 e R$ 100,00, respectivamente, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos, por meio da internet no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br.

OBJETO: Fornecimento por Sistema de Registro de Preços de material de consumo (copos), material de consumo de uso geral para escritório (diversos), material gráfico, gêneros de alimentação, material de copa e cozinha, material de segurança do trabalho, equipamentos e ferramentas, papel para impressora plotter, telefone (Voip), No break, e automóvel utilitário (carroceria tipo baú), visando atender as necessidades no âmbito da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, com sede no município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia, distribuídos em 70 (setenta) itens, sendo 65 (sessenta e cinco) itens distribuídos em 07 (sete) grupos e mais 05 itens individuais:

·       Os Grupos 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 e os Itens 66, 67 e 68 são exclusivos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte do ramo, conforme art. 6º do Decreto nº 8.538, de 06/10/2015.

·       O Item 69 é aberto para ampla concorrência e participação de todas as empresas.

·       O Item 70 é exclusivo para as microempresas e empresas de pequeno porte, referentes ao benefício da cota de até 25% (Decreto 8.538/15, art. 8º). Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico empresas do ramo de atividade pertinente com o objeto desta licitação, individuais, nacionais ou estrangeiras, que satisfaçam as exigências deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o Sistema Eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao Sistema Eletrônico.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO  DO EDITAL  E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Especificações Técnicas, etc.)  estarão  disponível para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br  e www.comprasgovernamentais.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 2ª SL da CODEVASF, localizada na Avenida Manoel Novaes, s/n, Centro – Bom Jesus da Lapa – BA, telefones (77) 3481-8012 e 3481-8010, e poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, no horário local de 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e de 14h00min (quatorze horas) às 18h00min (dezoito horas), de segunda a sexta-feira.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 13(treze) de agosto de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO:  www.comprasgovernamentais.gov.br

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Bom Jesus da Lapa/BA, 31 de julho de 2020.

 HARLEY XAVIER NASCIMENTO

Superintendente Regional

CODEVASF – 2ª SR