PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2020

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)

A V I S O

OBJETO: Fornecimento eventual de materiais de consumo diversos, material gráfico e gestão de pessoas, gêneros de alimentação/copa e cozinha, material de segurança do trabalho, material automotivo, equipamentos diversos e ferramentas, equipamentos de refrigeração, e mobiliários, no âmbito da CODEVASF – 2ª Superintendência Regional, em Bom Jesus da Lapa/BA.

Conforme descrito no item 1 do Termo de Referência, Anexo I, parte integrante deste Edital.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico empresas do ramo de atividade pertinente  com o objeto desta licitação, individuais, nacionais, que satisfaçam as exigências deste Edital e seus Anexos e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o Sistema Eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao Sistema Eletrônico. Os Grupos I a VII, X e XIII, serão direcionados exclusivamente para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme preceituam o inciso I do artigo 48 da Lei Complementar nº 123/2006 e o artigo 8º do Decreto nº 8.538/2015, reservando-se ainda, a cota no percentual de até 25% (vinte e cinco por cento), para os Grupos IX e XII. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 8.538 de 6/10/2015, para os Grupos VIII e XI.

OBS: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo (ou patrimônio líquido) no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO  DO EDITAL  E SEUS ANEXOS: O Edital  estará  disponível para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 2ªSR/SL da CODEVASF, localizada na Avenida Manoel Novaes, s/n, Centro – Bom Jesus da Lapa – BA, telefones (77) 3481-8012 e 3481-8010 no horário local de 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e de 14h00min (quatorze horas) às 18h00min (dezoito horas), de segunda a sexta-feira, neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, no horário de 8h00min(oito) às 12h00min(doze) horas e das 14h00min(quatorze) às 18h00min(dezoito) horas a partir da data de publicação, de segunda a sexta-feira.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 22(vinte e dois) de abril de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO:  www.comprasgovernamentais.gov.br

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Bom Jesus da Lapa/BA, 07 de abril de 2020.

 HARLEY XAVIER NASCIMENTO

Superintendente Regional

CODEVASF – 2ª SR

Downloads Aviso de Suspensão do Edital nº 02/2020. AVISO DE REABERTURA COM PRAZO - Edital 02-2020 (Pregão Eletrônico) Edital 02-2020 - Forn. Mat. Cons. Diversos - SRP Anexo I - Termo de Referência e seus Anexos Anexo III - Minuta da Ata de Registro de Preços Anexo IV - Termo de Observância-Código de Conduta Ética e Integridade Resultado de Julgamento - Pregão Eletrônico SRP - Edital nº 02/2020. Atas de Registro de Preços Formalizadas.