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Superintendência Regional Bom Jesus da Lapa (BA) - Pregão Eletrônico

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          PREGÃO ELETRÔNICO

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)

PROCESSO Nº 59520.000537/2018-81

 

EDITAL Nº 11/2018

 

AVISO


A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, por intermédio da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL, torna público aos interessados que nas datas, horários e locais abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para efetuar Registro de Preços, de acordo com as condições deste edital e seus anexos.

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para fornecimento, transporte, carga e descarga de materiais, máquinas e implementos agrícolas, equipamentos apícolas, kits de irrigação 500 m² e reservatórios de água capacidade 2.000 litros, destinados a implantação de ações de inclusão produtiva e outras demandas, respeitando a área de atuação da Codevasf no Vale do Rio São Francisco, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste pregão os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste edital e seus anexos. Não poderão participar consórcio entre empresas, nem a subcontratação de parte ou todo o fornecimento dos materiais. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e 8.538/2015, ou seja, de forma exclusiva para os ITENS 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 42, 44, 47, 58 e 60 com cota de até 25% (vinte e cinco por cento), alem de, no caso de empate, preferencial para a cota principal dos ITENS 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 41, 43, 46, 57 e 59 e exclusivo para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte para os ITENS 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56, conforme preceitua o inciso I do artigo 48 da lei 123/2006.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasgorvenamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria Regional de Licitações – 2ª SR/SL da Codevasf, localizada na Avenida Manoel Novaes, s/n, Centro – CEP 47.600-000, em Bom Jesus da Lapa/BA, fax (77) 3481-5299, no horário local de 08h00min (oito) às 12h00min (doze) horas e das 14h00min (catorze) às 18h00min (dezoito) horas, a partir do dia 18 (dezoito) de julho de 2018.

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do edital no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br até as 08h59min (oito horas e cinquenta e nove minutos) (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 31 (trinta e um) de julho de 2018, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis entre a última publicação do aviso do edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09h00min (nove horas) do dia 31 (trinta e um) de julho de 2018 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: O presente pregão eletrônico será realizado por meio da internet: HYPERLINK http://www.comprasgonvernamentais.gov.br.

OBSERVAÇÃO: A Guia de Retirada de Edital (Anexo IX) deverá ser remetida pelo fax (77) 3481-5299, ou email: [email protected], quando esta retirada no sítio da Codevasf. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o sítio da Codevasf para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Bom Jesus da Lapa/BA, 18 de julho de 2018.

 

                  HARLEY XAVIER NASCIMENTO
Superintendente Regional da Codevasf - 2ª SR