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Superintendência Regional Bom Jesus da Lapa (BA) - Licitações - Lei 13.303/2016

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-CODEVASF-

EDITAL N.º 08/2020

FORMA ELETRÔNICA – LEI N.º 13.303/2016

AVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO: Execução dos serviços de atualização da documentação do Projeto Básico das Etapas 3 a 8 do Projeto Baixio de Irecê e elaboração da matriz de risco, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam às exigências do Edital e seus anexos. Na fase de habilitação, a licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui o capital social mínimo no percentual de 10% (dez por cento) do valor de referência da Codevasf.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc.) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações - 2ª/SL da Codevasf, localizada na Av. Manoel Novais, S/N, Centro, em Bom Jesus da Lapa /BA, e poderão ser retirados gratuitamente mediante apresentação pela licitante de um CD/ROM ou pen drive, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) e de 14h00 (quatorze) às 18:00 (dezoito) horas, de segunda a sexta-feira.

INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até às 08h59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 22 (vinte e dois) de setembro de 2020.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09h00 (nove horas) do dia 22 (vinte e dois) de setembro de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

Bom Jesus da Lapa/BA, 27 de agosto de 2020.

HARLEY XAVIER NASCIMENTO

Superintendente Regional

                                                CODEVASF – 2ª SR