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PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO Nº 59510.000276/2020-32
EDITAL N.º 008/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO, para efetuar Registro de Preços, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.
OBJETO: Constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP para a execução de serviços de diagnóstico e elaboração de projetos hidroambientais em áreas da bacia hidrográfica do rio São Francisco, no estado de Minas Gerais, incluso serviços topográficos, gráficos, geotécnicos e deslocamentos, destinados às ações de revitalização de bacias em diversos municípios da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf – Estado de Minas Gerais.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico e que possuam, até a data de apresentação das propostas, capital social mínimo de 5% (cinco por cento) do valor de referência da Codevasf, por item. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis nos sítios www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br onde poderão ser retirados gratuitamente. Caso as licitantes não consigam fazer o download pelos sítios, poderão obtê-los junto à Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL da Codevasf, no horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira, localizada na Av. Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, em Montes Claros/MG, contra apresentação de uma mídia eletrônica para gravação.
INCLUSÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS, DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PREENCHIMENTO DA PROPOSTA NO SISTEMA: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br até às 09h59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 13 (treze) de agosto de 2020, respeitado o interregno mínimo de 8 (oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): ÀS 10h00 (DEZ HORAS) DO DIA 13 (TREZE) DE AGOSTO DE 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br
ÓRGÃO GERENCIADOR: Codevasf/1ªSR – UASG n.º 195005
OBSERVAÇÃO: As licitantes interessadas ficam, desde já, NOTIFICADAS da necessidade de acessar o sítio da Codevasf (www.codevasf.gov.br) para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos relativos a este Edital.
Montes Claros(MG), 27 de julho de 2020.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
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