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Superintendência Regional Montes Claros (MG) - Pregão Eletrônico

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2019

PROCESSO N.º 59510.0002016/2019-41

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de copeiragem, limpeza, conservação, higienização e manutenção predial nas dependências da sede da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, na cidade de Montes Claros, estado de Minas Gerais.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação empresas do ramo que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico e que possuam, até a data de recebimento das propostas, o patrimônio líquido mínimo de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). As microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis nos sítios www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br onde poderão ser retirados gratuitamente. Caso as licitantes não consigam fazer o download pelos sítios, poderão obtê-los junto à Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL da Codevasf, no horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira, localizada na Av. Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, em Montes Claros/MG, contra apresentação de uma mídia para gravação.

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 10H00 (dez horas) do dia 24 (vinte e quatro) de julho de 2019, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (DEZ HORAS) DO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE JULHO DE 2019 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br

ÓRGÃO GERENCIADOR: Codevasf/1ªSR – UASG n.º 195005

OBSERVAÇÃO: As empresas que retirarem o Edital através da Internet procederão ao preenchimento da Guia de Retirada de Edital (Anexo XV) que se encontra na última página deste documento, remetendo-a através do FAX (38) 2104-7824 ou e-mail: [email protected].

Montes Claros (MG), 08 de julho de 2019.

ALDIMAR RODRIGUES FILHO

Superintendente Regional – Codevasf/1ªSR